O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira,
7, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pesquisa
métodos mais inteligentes e eficientes para agilizar a construção de
creches e pré-escolas com recursos do Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil (Proinfância). O objetivo é alcançar a meta de
construir 6.427 estabelecimentos até 2014. O investimento será de R$ 7,6
bilhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Hoje, segundo Mercadante, as prefeituras levam em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Os estudos em andamento indicam que esses prazos devem cair para seis meses. “Com isso, vamos acelerar muito o processo e dar tranquilidade aos pais para colocar as crianças na creche e, principalmente na pré-escola”, explicou.
Com o Proinfância, criado em 2007, o governo federal oferece aos municípios projetos arquitetônicos diversos para creches e pré-escolas, além dos recursos para a construção. De acordo com o ministro, a liberação é progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% do projeto estiver concluído, o governo destina verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.
Acesso — Com os estabelecimentos prontos em tempo mais curto, o ministro espera aumentar e melhorar o acesso à educação infantil a crianças de 4 e 5 anos de idade e prepará-las para a alfabetização. A oferta de escolas será acompanhada do programa Alfabetização na Idade Certa, a ser lançado nos próximos dias.
Mercadante destaca que esse programa de alfabetização terá foco no professor e terá de contar com a adesão de estados e municípios. Estudantes na faixa de 6 a 8 anos terão as melhores salas de aula da escola, os melhores horários, os melhores professores e o melhor material didático. O objetivo do investimento é permitir que crianças até 8 anos de idade dominem a leitura, a escrita e conhecimentos matemáticos.
Desafios — O ministro também comentou informações divulgadas pela organização não governamental Todos pela Educação, que aponta 3,8 milhões de brasileiros em idade de escolarização obrigatória — de 4 a 17 anos — fora da escola. Para Mercadante, os dois maiores desafios são a educação infantil e o ensino médio.
Cerca de 20% das crianças de quatro e cinco anos não têm acesso à pré-escola e um número ainda maior não tem à creche (dados não analisados no estudo). O ministro lembrou que o governo federal tem estimulado a construção de creches e pré-escolas por meio do Proinfância, que prevê 6 mil novas unidades.
Para a questão do ensino médio, o ministro destacou a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que rompe com a dicotomia entre profissionalização e ensino regular, o que permite ao estudante continuar os estudos enquanto se prepara para o mercado de trabalho.
Ionice Lorenzoni e Diego Rocha
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Palavras-chave: educação básica, ProInfância
